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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, leia mais...
Data: 11/04/2016

STJ: definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
Vítima atingida por bala perdida dentro de shopping center, durante recolhimento de malotes de dinheiro em supermercado que ficava dentro do centro de compras, deve ser indenizada tanto pelo leia mais...
Data: 10/04/2016

STJ: Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da leia mais...
Data: 08/04/2016

TJSP: Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador leia mais...
Data: 05/04/2016

Rede de supermercados indenizará irmãos de rapaz morto por seguranças
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais e R$ 2,6 mil de danos materiais aos irmãos de um jovem que leia mais...
Data: 04/04/2016

Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira (1º)
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º). A solenidade, que ocorre leia mais...
Data: 01/04/2016

Administração pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
A Fazenda de São Paulo, a Prefeitura de Murutinga do Sul e um hospital foram condenados a indenizar mulher que perdeu o marido, morto após ser atendido por falso leia mais...
Data: 01/04/2016

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância leia mais...
Data: 01/04/2016

Obrigação de resultado e cirurgia estética: da necessidade de análise de culpa do médico*
Apesar de soar um tanto quanto absurda a conclusão de que um médico assume obrigação de resultado, isso porque, para a grande maioria dos médicos a obrigação dos mesmos leia mais...
Data: 01/04/2016

STJ: Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina leia mais...
Data: 31/03/2016