Áreas

Sobre nossas áreas de atuação

Oliveira Matos – Advogados é um Escritório que atua nas seguintes áreas:

• Responsabilidade civil: ações de perdas e danos empresariais, danos materiais, danos morais e danos estéticos;
• Direito dos contratos: elaboração, interpretação e execução de contratos civis e comerciais;
• Direito empresarial: assessoria em questões jurídicas atinentes à rotina das empresas, questões de direito societário, direito tributário, consultivo e contencioso nas esferas administrativas e judiciais, direito do trabalho, recuperação de ativos, execuções de títulos, recuperação de empresas e falências, perdas e danos comerciais, execução de contratos e concorrência desleal;
• Direito médico: ações de danos materiais e morais, demandas de erro médico, de diagnóstico ou de tratamento;
• Direito de família e sucessões: divórcio, guarda de filhos, alimentos, inventários e testamentos;
• Direito internacional: comércio internacional, direito aduaneiro e questões de estrangeiros relativas a direito de família e inventários;
• Contencioso e consultivo de direito civil e comercial;
• Direito do consumidor: atuação perante órgãos administrativos e em ações de dano morais, materiais e estéticos na prestação de serviços ou fornecimento de produtos;
• Direito administrativo: assessoria e defesa em processos administrativos, licitações e desapropriações;
• Direito agrário: contratos agrários, agronegócio, processos administrativos agrários, desapropriações, regularização fundiária e questões possessórias;
• Direito penal empresarial: assessoria e defesas em inquéritos e processos;
• Direito e internet: assessoria em contratos, e-commerce e processos judiciais;
• Direito do trabalho: consultivo, ações judiciais e notadamente em ações de acidentes e doenças de trabalho;
• Pareceres: elaboração de Pareceres nas áreas de Direito Civil e Empresarial para assessoria, consulta ou processos judiciais, elaborados pessoalmente pelo Prof. Dr. Eneas Matos.