Eneas Matos

Eneas de Oliveira Matos é Advogado, há 21 anos, e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, Departamento de Direito Civil.

Formação:

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Ph.D. – Doutorado em Direito Civil (2005).
Universität Hamburg, Fachbereich Rechtswissenschaft, Institut für Recht und Ökonomik, Alemanha. LL.M. – Master in Law and Economics (2003).
George Mason University, School of Law, Washington D.C., EUA. Erasmus Programme in Law and Economics, 1st Term (2002).
Università di Bologna, Scuola di Economia, Management e Statistica, Itália. Erasmus Programme in Law and Economics. 2nd Term (2002).
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Especialista em Direito Privado e Processual Civil (1996).
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. JD – Bacharel em Direito (1996).

Livros:

MATOS, Eneas. Dano Moral e Dano Estético. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2008.
MATOS, Eneas. Erro Médico e o Judiciário: Teoria e Prática da Responsabilidade Civil Médica e sua Interpretação pelos Tribunais. São Paulo: Ed. Academia Olímpia, 2015.
MATOS, Eneas (Org.); MEIRELLES, Delton Ricardo Soares (Org.); COUTO, M. B. (Org.). Acesso à Justiça. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

Principais Artigos:

Associação (Direito de). Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
Responsabilidade civil do Estado. Em: Dimitris Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro. Em: Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Teresa Ancona Lopez (Org.). Contratos de consumo e atividade econômica. São Paulo: Saraiva-FGV, 2008.
Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. Em: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Ney. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. II.
Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira. Em: Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti; Smanio, Gianpaolo Poggio. (Org.). 60 Desafios do direito: direito na sociedade contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.
Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista Jurisfib, 2014, v. I.
Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares. Em: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
Varas Agrárias na Emenda Constitucional 45/2002. Em: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Editora Método, 2005.

Prática:

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1997; OAB/SP n. 149.130.
Especialista em Responsabilidade Civil: ações de indenização em todas áreas do Direito há 21 anos, contra o Estado, particulares e empresas, perdas e danos particulares e em relações trabalhistas, como direitos trabalhistas, acidentes e doenças do trabalho, acidentes aéreos, rodoviários e ferroviários, de consumo e outros, danos materiais, morais e estéticos, perdas e danos empresariais, (in)adimplemento e (in)execução de contratos.
Atua também em Direito Civil, Contratos, Posse e Propriedade, Direito de Família, Inventários e Testamentos, Direito Médico, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Comercial e Societário e Direito Agrário.
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Disciplinas: Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (Posse e Propriedade), Direito de Família, Direito das Sucessões (Inventários e Testamentos) e Direito Agrário.

Idiomas:

Português, Inglês, Italiano e Alemão.

E-mail: eneas@oliveiramatos.com.br