Eneas Matos

Eneas Matos

Eneas de Oliveira Matos é Advogado, há 21 anos, e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, Departamento de Direito Civil.

Formação:

  • Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Ph.D. – Doutorado em Direito Civil (2005).
  • Universität Hamburg, Fachbereich Rechtswissenschaft, Institut für Recht und Ökonomik, Alemanha. LL.M. – Master in Law and Economics (2003).
  • George Mason University, School of Law, Washington D.C., EUA. Erasmus Programme in Law and Economics, 1st Term (2002).
  • Università di Bologna, Scuola di Economia, Management e Statistica, Itália. Erasmus Programme in Law and Economics. 2nd Term (2002).
  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Especialista em Direito Privado e Processual Civil (1996).
  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. JD – Bacharel em Direito (1996).

Livros:

  • MATOS, Eneas. Dano Moral e Dano Estético. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2008.
  • MATOS, Eneas. Erro Médico e o Judiciário: Teoria e Prática da Responsabilidade Civil Médica e sua Interpretação pelos Tribunais. São Paulo: Ed. Academia Olímpia, 2015.
  • MATOS, Eneas (Org.); MEIRELLES, Delton Ricardo Soares (Org.); COUTO, M. B. (Org.). Acesso à Justiça. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

Principais Artigos:

  • Associação (Direito de). Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • Responsabilidade civil do Estado. Em: Dimitris Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro. Em: Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Teresa Ancona Lopez (Org.). Contratos de consumo e atividade econômica. São Paulo: Saraiva-FGV, 2008.
  • Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. Em: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Ney. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. II.
  • Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira. Em: Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti; Smanio, Gianpaolo Poggio. (Org.). 60 Desafios do direito: direito na sociedade contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.
  • Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista Jurisfib, 2014, v. I.
  • Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares. Em: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
  • Varas Agrárias na Emenda Constitucional 45/2002. Em: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Editora Método, 2005.

Prática:

  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1997; OAB/SP n. 149.130.
  • Especialista em Responsabilidade Civil: ações de indenização em todas áreas do Direito há 21 anos, contra o Estado, particulares e empresas, perdas e danos particulares e em relações trabalhistas, como direitos trabalhistas, acidentes e doenças do trabalho, acidentes aéreos, rodoviários e ferroviários, de consumo e outros, danos materiais, morais e estéticos, perdas e danos empresariais, (in)adimplemento e (in)execução de contratos.
  • Atua também em Direito Civil, Contratos, Posse e Propriedade, Direito de Família, Inventários e Testamentos, Direito Médico, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Comercial e Societário e Direito Agrário.
  • Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Disciplinas: Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais (Posse e Propriedade), Direito de Família, Direito das Sucessões (Inventários e Testamentos) e Direito Agrário.

Idiomas:

  • Português, Inglês, Italiano e Alemão.

E-mail: eneas@oliveiramatos.com.br

Praça Ouvidor Pacheco e Silva, 102, 7º andar - Centro, São Paulo/SP - CEP 01003-010

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Telefone: (11) 3101 9764

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