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Eneas Matos

Eneas Matos

Eneas de Oliveira Matos é Advogado e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, Departamento de Direito Civil.

Formação:

  • Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Ph.D. – Doutorado em Direito Civil (2005).
  • Universität Hamburg, Fachbereich Rechtswissenschaft, Institut für Recht und Ökonomik, Alemanha. LL.M. – Master in Law and Economics (2003).
  • George Mason University, School of Law, Washington D.C., EUA. Erasmus Programme in Law and Economics, 1st Term (2002).
  • Università di Bologna, Scuola di Economia, Management e Statistica, Itália. Erasmus Programme in Law and Economics. 2nd Term (2002).
  • Ordem dos Advogados do Brasil,  (1997).
  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. JD – Bacharel em Direito (1996).

Livros:

  • MATOS, Eneas. Erro Médico e o Judiciário: Teoria e Prática da Responsabilidade Civil Médica e sua Interpretação pelos Tribunais. São Paulo: Ed. Academia Olímpia, 2015.
  • MATOS, Eneas (Org.); MEIRELLES, Delton Ricardo Soares (Org.); COUTO, M. B. (Org.). Acesso à Justiça. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
  • MATOS, Eneas. Dano Moral e Dano Estético. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2008.

Principais Artigos:

  • Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro. Em: Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Teresa Ancona Lopez (Org.). Contratos Empresariais no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva-FGV, 2008.
  • Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. Em: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Ney. (Org.). Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, Vol. 02.
  • Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista Jurisfib, 2014, V. I.
  • Responsabilidade civil do Estado. Em: Dimitris Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • Associação (Direito de). Em: Dimitri Dimoulis. (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • Varas Agrárias na Emenda Constitucional 45/2002. Em: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: analisada e comentada. São Paulo: Editora Método, 2005.
  • Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira. Em: Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti; Smanio, Gianpaolo Poggio. (Org.). 60 Desafios do direito: direito na sociedade contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.
  • Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares. Em: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

Prática:

  • Direito Civil (Responsabilidade Civil, Contratos, Posse e Propriedade, Direito de Família, Inventários e Testamentos), Direito Médico, Direito Agrário, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Comercial e Societário.

Idiomas:

  • Português, Inglês, Italiano e Alemão.

E-mail: eneas@oliveiramatos.com.br

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