Com Parecer do Prof. Eneas Matos: Antiquário paulista que ofendeu Chico Buarque terá que pagar R$ 100 mil de danos morais
Na época do evento, o Advogado de Chico Buarque, Dr. João Tancredo, solicitou Parecer (Opinião Doutrinária e Jurisprudencial) ao Prof. Eneas Matos sobre o caso para a petição inicial. leia mais...
Data:
31/01/2018
TJSP: Site de busca não poderá apresentar links em pesquisa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
A 42ª Vara Cível Central de São Paulo reconheceu o direito ao esquecimento de uma mulher. A autora relatou que em 2012 discutiu com policiais e foi filmada. leia mais...
Data:
30/01/2018
Ensaio: Zeca Camargo deve indenização à família de Cristiano Araújo?
Discordo da sentença: “Zeca Camargo é condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais ao pai e à empresa de Cristiano Araújo”, conforme notícia da Folha de S. Paulo leia mais...
Data:
30/01/2018
TJSP: Plano de Saúde deve indenizar em R$ 300 mil família de paciente que faleceu após internação
O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de plano de saúde a pagar pensão mensal no valor de um salário leia mais...
Data:
29/01/2018
Erro médico e o judiciário: teoria e prática da responsabilidade civil médica e sua interpretação jurisprudencial
Data:
26/01/2018
Dano moral e dano estético
Data:
26/01/2018
Considerações sobre os danos morais reflexos no caso de ofensa à integridade física de terceiro e sua reparação na jurisprudência brasileira
Data:
26/01/2018
Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro
Data:
26/01/2018
Direito à integridade física e direito à saúde nas relações entre particulares
Data:
26/01/2018
Controle das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: um exemplo de dirigismo contratual no direito positivo brasileiro
Data:
26/01/2018
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