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A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou 20 novos assuntos em seu banco de dados neste mês de julho. A leia mais...
Data: 28/04/2016 | Autor: Eneas Matos

TJSP: Prefeitura é condenada a anular punição e indenizar guarda municipal
A 1ª Câmara de Direito Público manteve sentença proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, que condenou a Prefeitura local a anular ato administrativo leia mais...
Data: 27/04/2016 | Autor: Eneas Matos

Pai será indenizado por alienação parental
Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi leia mais...
Data: 27/04/2016 | Autor: Eneas Matos

TJDF condena Cid Gomes a indenizar Temer em R$ 40 mil por frase ofensiva
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou nesta quarta-feira (13) que o ex-governador do Ceará Cid Gomes indenize o presidente da República leia mais...
Data: 14/04/2016 | Autor: Eneas Matos

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, leia mais...
Data: 11/04/2016 | Autor: Eneas Matos

STJ: definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
Vítima atingida por bala perdida dentro de shopping center, durante recolhimento de malotes de dinheiro em supermercado que ficava dentro do centro de compras, deve ser indenizada tanto pelo leia mais...
Data: 10/04/2016 | Autor: Eneas Matos

STJ: Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da leia mais...
Data: 08/04/2016 | Autor: Eneas Matos

TJSP: Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague pensão alimentícia ao sobrinho, portador leia mais...
Data: 05/04/2016 | Autor: Eneas Matos

Rede de supermercados indenizará irmãos de rapaz morto por seguranças
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais e R$ 2,6 mil de danos materiais aos irmãos de um jovem que leia mais...
Data: 04/04/2016 | Autor: Eneas Matos

Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira (1º)
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º). A solenidade, que ocorre leia mais...
Data: 01/04/2016 | Autor: Eneas Matos

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