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TJSP: Melhoria da prestação jurisdicional é prioridade da Presidência
Novo presidente do TJSP busca modernizar gestão. O maior Tribunal de Justiça do País será dirigido no biênio 2018/2019 pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ativo e experiente, leia mais...
Data: 26/01/2018

Desembargadores Cauduro Padin e Nuevo Campos são eleitos presidente e vice do TRE-SP
Mandato compreende biênio 2018-2019. O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para o biênio 2018-2019, em sessão plenária realizada leia mais...
Data: 26/01/2018

TJSP: Comunicado do presidente eleito para o biênio 2018/2019
  Posse do CSM será em fevereiro. O presidente eleito para o biênio 2018/2019, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, atual corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio Permanente de leia mais...
Data: 26/01/2018

TJSP: Eleito Conselho Superior da Magistratura para biênio 2018/2019
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito hoje (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018/2019, com 213 votos. O desembargador Ademir leia mais...
Data: 26/01/2018

TJSP: Mantida sentença que condenou escola a indenizar por morte de bebê: estabelecimento pagará R$ 150 mil por danos morais
A 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 2ª Vara Cível de Carapicuíba – que condenou uma escola infantil leia mais...
Data: 04/07/2017

STJ: Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou leia mais...
Data: 23/05/2017

STJ: Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta leia mais...
Data: 23/05/2017

STJ: Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de três ex-alunos que buscavam alterar os limites da coisa julgada de uma sentença que condenou a leia mais...
Data: 09/05/2017

STJ: Exclusão de cobertura para lente em cirurgia de catarata nos contratos antigos não gera dano moral coletivo
Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva a cláusula de plano de saúde que exclui cobertura de lentes intraoculares para cirurgia leia mais...
Data: 16/03/2017

STF: 1ª Turma: São cabíveis honorários de sucumbência nas reclamações ajuizadas sob novo CPC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas Reclamações ajuizadas na vigência do novo Código de leia mais...
Data: 15/03/2017

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